Em Agosto passado passei várias vezes na Ponte 25 de Abril e paguei portagem. Durante muitos anos, já nem me lembro desde quando, houve isenção de pagamento de portagem em Agosto. As razões apresentadas para esta isenção variavam consoante quem as justificava. Uns asseveravam que era uma política social governamental: evitar os longos engarrafamentos a quem quisesse usufruir das praias da margem sul, facilitando as férias dos portugueses, blá blá blá, blá blá blá. Outros explicavam que a concessionária tinha que dar férias aos portageiros e não lhe era rentável cobrar as portagens nesse mês.
Fosse por que razão fosse, porem, o Estado (todos nós) acordou sempre em compensar a concessionária, a Lusoponte, pela receita não cobrada em Agosto.
Em Agosto passado, porem, como já referi, a cobrança foi efectivada. Quem lá passou, pagou. Por causa da crise, porque todos temos de fazer sacrifícios, porque estamos todos no mesmo barco, blá blá blá, blá blá blá. Naturalmente, o Estado não pagou a habitual compensação.
Soube-se agora, no entanto, que a concessionária protestou e o governo mandou “repôr imediatamente a quantia em falta”.
Alguem me explica, por amor de Deus, porque é que o Estado (todos nós) tem que compensar a concessionária pela não cobrança de portagens que foram cobradas?
Por ventura ouvindo as minhas preces, alguem explica: “Está neste momento em fase de finalização entre as partes o 9º Acordo de Reequilíbrio Financeiro, o qual visa precisamente endereçar esta questão” (ipsis verbis) e, portanto, o pagamento só poderia ser suspenso depois dessa negociação dado que é um direito adquirido.
Perceberam? Eu tambem não.
Já nem quero argumentar com os cortes nos subsídios de férias e outros, num atropelo esmagador a tudo quanto eram (pensávamos nós) direitos adquiridos. Mas, no âmbito do mesmo critério de “direito adquirido” pela concessionária do pagamento compensatório, não seria tambem um “direito adquirido” pelo utente da ponte o não pagamento em Agosto?
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